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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2005 - 20:30
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 18 de Agosto de 2009 - 01:00
Apelação cível. Direito tributário. ICMS. Demanda contratada de energia.
Preliminar rejeitada.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Outubro de 2009 - 02:00
Nulidade da sentença por conter "dispositivo indireto".
Preliminar rejeitada.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 11 de Junho de 2010 - 01:00
Denunciação da Lide.
Preliminar rejeitada.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 25 de Janeiro de 2010 - 03:00
Recurso ordinário. Preliminar de nulidade.
Preliminar acolhida.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 18 de Agosto de 2009 - 01:00
Tóxicos. Tráfico. Manutenção em depósito. Condenação. Insurgência.
Preliminar rejeitada.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Setembro de 2010 - 13:12
Morador pode exercer atividade de radioamador em condomínio
Termo de Audiência Preliminar
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 20 de Outubro de 2009 - 02:00
Consumidor e responsabilidade civil. Apelação cível.
Preliminar de ilegitimidade passiva.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 08 de Junho de 2010 - 01:00
Prestação de serviços. Abastecimento de água e coleta de esgoto. Cobrança.
Preliminar de ilegitimidade passiva.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 11 de Junho de 2010 - 01:00
Prova. Cerceamento. Inocorrência. Perícia contábil.
Desnecessidade. Preliminar rejeitada.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 22 de Outubro de 2010 - 13:12
Apelação criminal. Prevenção.
Preliminar acolhida. Competência declinada.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Julho de 2013 - 11:40
Preliminar de nulidade.
Negativa de prestação jurisdicional.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Maio de 2011 - 14:42
Processual civil. Preliminar recursal.
Não esgotamento da instância ordinária. Decisão de mérito favorável. Execução por cálculos.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Março de 2016 - 15:51
Recurso de Revista. Rito Sumaríssimo. Horas Extras
Preliminar de julgamento Extra Petita
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 16 de Novembro de 2009 - 03:00
Ação declaratória cumulada com repetição de indébito.
Preliminar. Incompetência da Justiça Estadual.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 26 de Novembro de 2009 - 03:00
Indenização por danos morais e lucros cessantes.
Preliminar. Nulidade da sentença. Revelia.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Fevereiro de 2011 - 18:08
Apelação Criminal. Preliminar.
Crime de roubo duplamente circunstanciado pelo concurso de agentes e pelo emprego de arma. Pleito de fixação da verba honorária.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 12 de Novembro de 2010 - 15:52
Nulidade processual. Cerceamento de defesa. Não configurado. Nexo de causalidade.
Preliminar a que se rejeita.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Março de 2010 - 02:00
Apelação cível. Inobservância ao artigo 514 do CPC.
Preliminar afastada. Relação de consumo.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 26 de Outubro de 2009 - 02:00
Rescisória. Ação de despejo c/c pagamento de aluguéis e encargos.
Preliminar de carência da ação.